quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Uruguai aprova projeto de lei que descriminaliza aborto

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira (27/09), por 50 votos a favor e 49 contra, um projeto de lei que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação e sem limite em caso de risco para a mãe. Em ambos os casos, o procedimento só poderá ser realizado sob a supervisão das autoridades. O projeto aprovado pelos deputados modifica substancialmente o que foi votado em dezembro no Senado. Por isso, a nova lei terá que ser aprovada novamente pelos senadores em data ainda a ser definida. Em seguida, o projeto deve ser sancionado pelo presidente José Mujica. Espera-se que os senadores, que votaram um projeto inicial mais abrangente, aprovem o texto dos deputados sem alterações. Além disso, Mujica já anunciou que não vetaria um projeto destas características, por isso, se não ocorrer nada fora do comum, o Uruguai se unirá a Cuba, como os únicos países da América Latina onde o aborto não é criminalizado.

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